Questão #56645 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56644 · Direito Geral
A posse pode ser adquirida:
Resolver questão →Questão #56641 · Direito Geral
O foro competente para a ação de separação conjugal será:
Resolver questão →Questão #56640 · Direito Geral
Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #56637 · Direito Geral
A Competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência:
Resolver questão →Questão #56636 · Direito Geral
No que toca aos Atos Administrativos vinculados e discricionários, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #56634 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros:
Resolver questão →Questão #56632 · Direito Geral
Entre os Direitos Sociais aplicados aos servidores públicos encontra-se:
Resolver questão →Questão #56626 · Direito Geral
A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #56623 · Direito Geral
Mário Antonio comparece à 9ª Delegacia de Polícia e requer a instauração de inquérito policial contra Pedro, pela prática do crime de furto, que sabe não ter sido cometido pelo último. Após a análise da notícia de crime apresenta…
Resolver questão →Questão #56621 · Direito Geral
Em matéria de competência está errado afirmar:
Resolver questão →Questão #56620 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Os Municípios situados no âmbito dos Estados-membros não se expôem à possibilidade constitucional de sofrerem intervenção decretada pela União Federal, eis que, relativamente a esses entes municipa…
Resolver questão →Questão #56619 · Direito Geral
Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #56617 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #56616 · Direito Geral
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
Resolver questão →Questão #56614 · Direito Geral
Em face da distribuição constitucional de competências, a lei estadual que, por ventura, discipline a prática de atividades nucleares específicas no respectivo Estado, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #56612 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #56611 · Direito Geral
a Lei nº 4.717/65 classifica os vícios dos atos administrativos conforme as alternativas abaixo. A falta de motivação de um ato que devesse ser motivado é corretamente enquadrada na hipótese de
Resolver questão →Questão #56610 · Direito Geral
A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #56605 · Direito Geral