Questão #56833 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56832 · Direito Geral
O elemento subjetivo, relativo à conduta típica do art. 1o, §1o, I, da Lei n. 9.613/98 - "Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" é:
Resolver questão →Questão #56831 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMODATO E MÚTUO, É CORRETO DIZER:
Resolver questão →Questão #56830 · Direito Geral
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
Resolver questão →Questão #56828 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.II. Em regra, o procedimento cautelar po…
Resolver questão →Questão #56827 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. A descentralização administrativa por outorga ocorre quanto o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere, por lei, a titularidade e a execução de determinado…
Resolver questão →Questão #56826 · Direito Geral
Quanto ao poder discricionário, assinale a alternativa que exemplifica o ato administrativo que se realiza sob a exigência desse poder:
Resolver questão →Questão #56825 · Direito Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta de um Estado. Considerando que h…
Resolver questão →Questão #56817 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #56816 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do Estado e sua evolução na legislação pátria, pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro:
Resolver questão →Questão #56815 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas sobre as funçôes essenciais da Justiça.I. O Ministério Público é o órgão encarregado de promover, privativamente, a ação penal pública e de ajuizar, exclusivamente, a ação civil pública.II. Nos mo…
Resolver questão →Questão #56814 · Direito Geral
Ministro de Estado não expede, no prazo de trinta dias fixado pela lei competente, certidão requerida por entidade para esclarecimento de situação de interesse próprio e para defesa dos direitos. Ante a omissão da autoridade, cab…
Resolver questão →Questão #56813 · Direito Geral
Se o agente, através de promessa de um mal, exerce sobre a vítima inibitória, obstando-lhe a realização de trabalho para o qual fora contratado, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #56808 · Direito Geral
O Ministério Público só requererá a interdição:
Resolver questão →Questão #56807 · Direito Geral
Em relação ao pedido:I - se o autor pedir a condenação do réu a abster-se da prática de algum ato, a tolerar alguma atividade, ou a prestar fato que não possa ser realizado por terceiro, constará da petição inicial a cominação da…
Resolver questão →Questão #56806 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #56805 · Direito Geral
Uma vez regularmente citado, o réu deve comparecer ao processo, a fim de apresentar sua resposta. Nesse passo, no que pertine aos princípios gerais que orientam tal providência, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #56804 · Direito Geral
É caso de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #56803 · Direito Geral
Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56795 · Direito Geral