Questão #56794 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56793 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56792 · Direito Geral
No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito:
Resolver questão →Questão #56791 · Direito Geral
Sobre as espécies normativas previstas na Constituição se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #56790 · Direito Geral
É correto afirmar que a soberania
Resolver questão →Questão #56789 · Direito Geral
De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:
Resolver questão →Questão #56788 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #56787 · Direito Geral
Pode o cidadão promover a defesa do meio ambiente em juízo?
Resolver questão →Questão #56786 · Direito Geral
De acordo com a lei, o condomínio horizontal:
Resolver questão →Questão #56785 · Direito Geral
Leia os fatos.Sofia recebeu um imóvel por doação, em zona urbana. O proprietário do imóvel vizinho ao seu construiu um terraço e abriu janela a menos de metro e meio de seu terreno, quando na ocasião Sofia contava com 17 anos de …
Resolver questão →Questão #56780 · Direito Geral
Considerando-se o regime da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO dizer ser um dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #56777 · Direito Geral
A competência do Governador do Estado para expedir decretos é:
Resolver questão →Questão #56774 · Direito Geral
Constitui o quinto constitucional:
Resolver questão →Questão #56773 · Direito Geral
7) Analise as proposiçôes abaixo:I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas destituídas de qualquer eficácia jurídica e social enquanto não sobrevier legislação integrativa infraconstitucional que lhes dê aplicabi…
Resolver questão →Questão #56772 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #56771 · Direito Geral
O Conselho Superior da Magistratura é composto
Resolver questão →Questão #56770 · Direito Geral
De acordo com a sistemática do Código Penal, não se inclui entre os crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #56769 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56768 · Direito Geral
Ocorrerá suspensão condicional do processo quando:
Resolver questão →Questão #56767 · Direito Geral