Questão #56803

Direito Geral — Direito Civil

Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:

A Exige agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei. B Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública apenas é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no País. C A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. D No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?