Questão #57037 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57035 · Direito Geral
O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, está consumado quando:
Resolver questão →Questão #57034 · Direito Geral
A abertura da sucessão hereditária ocorre com o falecimento do "de cujus", mas há que se considerar como incorreto
Resolver questão →Questão #57033 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua responsabilidade penal será:
Resolver questão →Questão #57032 · Direito Geral
Contra o ato judicial que julga a liquidação de sentença caberá:
Resolver questão →Questão #57031 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo dizer:(I) o sequestro é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução de quantia certa, através da apreensão de bens indeterminados do pa…
Resolver questão →Questão #57030 · Direito Geral
Considerando as seguintes assertivas:I - A responsabilidade extracontratual do Estado decorre somente da prática de ato ilícito.II - A teoria da responsabilidade objetiva informa que a obrigação de indenizar do Estado surge do at…
Resolver questão →Questão #57028 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57027 · Direito Geral
Sobre as espécies do ato administrativo, considere:I. Permissão é ato administrativo, vinculado ou discricionário, segundo o qual a Administração Pública outorga a alguém o direito de prestar um serviço público ou de usar, em car…
Resolver questão →Questão #57024 · Direito Geral
Da apreciação da conveniência e oportunidade do ato administrativo pode resultar a
Resolver questão →Questão #57023 · Direito Geral
Torres e redes elétricas que ocupam terrenos de propriedade particular, instaladas por sociedade de economia mista, caracterizam caso de:
Resolver questão →Questão #57018 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #57011 · Direito Geral
NÃO é decorrência do Princípio da Continuidade do Serviço Público:
Resolver questão →Questão #57010 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #57009 · Direito Geral
Viúvo sem filhos, com 51 anos, casa com mulher com 50 anos no regime da comunhão parcial de bens:
Resolver questão →Questão #57008 · Direito Geral
A posse pode ser adquirida:
Resolver questão →Questão #57006 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57005 · Direito Geral
"A" e "B" recebem de "C" coisa furtada. "A" tinha conhecimento de que a coisa era furtada. Todavia, "B" não tinha conhecimento da origem da coisa. Ambos vendem os respectivos objetos que lhes foram entregues. Indicar alternativa …
Resolver questão →Questão #57004 · Direito Geral
O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho do autor, pois entendeu que a perícia anterior não foi suficiente. Sobre essa seg…
Resolver questão →Questão #57003 · Direito Geral