Questão #57082 · Direito Geral
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Questão #57076 · Direito Geral
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #57075 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #57074 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57073 · Direito Geral
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II - que ninguém será considerado c…
Resolver questão →Questão #57072 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57071 · Direito Geral
Insere-se no posicionamento doutrinário do Direito Administrativo Brasileiro:
Resolver questão →Questão #57070 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, partindo do seguinte: "Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal":
Resolver questão →Questão #57069 · Direito Geral
Em relação às açôes cautelares, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57068 · Direito Geral
NÃO se encontra, entre as competências constitucionais privativas do Senado Federal, a de
Resolver questão →Questão #57067 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada
Resolver questão →Questão #57063 · Direito Geral
Como sabemos, a artigo 51 do Código Penal que tratava das hipóteses da conversão da pena de multa, quando não paga, em pena de detenção, foi recentemente alterado pela Lei n. 9.268/96. A nova redação estabelece novas regras sobre…
Resolver questão →Questão #57056 · Direito Geral
São circunstâncias agravantes do Código Penal, descritas no art. 61, exceto:
Resolver questão →Questão #57053 · Direito Geral
Alimentos
Resolver questão →Questão #57051 · Direito Geral
Podem ser consideradas pessoas jurídicas de Direito Público, exceto:
Resolver questão →Questão #57050 · Direito Geral
O Direito Penal, em princípio, estuda, respectivamente:
Resolver questão →Questão #57047 · Direito Geral
Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso:
Resolver questão →Questão #57046 · Direito Geral
Sobre a organização da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57045 · Direito Geral
Para a alienação de bem imóvel da Administração Pública Federal, no caso de investidura, de acordo com a Lei 8.666/93, é:
Resolver questão →Questão #57044 · Direito Geral