Questão #57044

Direito Geral — Direito Administrativo

Suponha que uma autoridade administrativa resolva exonerar um servidor ocupante de cargo em comissão. No ato de exoneração, a autoridade, mesmo que não fosse obrigada a tanto, indica como motivo de sua decisão a prática de atos de improbidade pelo servidor. Caso tal motivo não corresponda à realidade, o ato de exoneração deverá ser:

A Invalidado, mesmo que a autoridade possa voltar a praticá-lo independentemente do motivo apontado; B Mantido, sendo considerado lícito, já que um servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado livremente pela autoridade competente; C Invalidado, mantidos todavia seus efeitos, os quais poderiam ter sido produzidos independentemente do motivo apontado; D Mantido, respondendo porém a autoridade que o praticou por ilícito administrativo;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?