Questão #57366

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:

A seus benefícios restringem-se à primeira instância. B compreende, dentre outras, as isençôes de emolumentos e custas. C é instituto que não foi assegurado expressamente na Constituição Federal. D para seu requerimento, basta simples declaração de pobreza na petição inicial, devendo o juiz apenas homologá-lo, sem possibilidade de indeferimento.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?