Questão #57714 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57713 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #57712 · Direito Geral
Marque a alternativa mais completa de acordo com o texto da Lei 8112/90: "A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público obedecidos a ordem de classifica…
Resolver questão →Questão #57709 · Direito Geral
Qual a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57707 · Direito Geral
Supondo ser a sua, o agente retira da esteira de um aeroporto a mala pertencente a outra pessoa. Quando aguardava a chegada de um táxi, o proprietário da mala a reconhece e busca socorro junto à autoridade policial, que prende o …
Resolver questão →Questão #57706 · Direito Geral
Analise as proposiçôes seguintes que versam sobre a classificação das constituiçôes:I- As Constituiçôes rígidas não preveem processo de modificação, por isso duram mais no tempo do que as flexíveis que estão sempre sofrendo refor…
Resolver questão →Questão #57705 · Direito Geral
Lei anterior à Constituição recém-promulgada, e com esta incompatível, implicará, de acordo com atual orientação do STF,
Resolver questão →Questão #57704 · Direito Geral
A auto-executoriedade dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #57703 · Direito Geral
É direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis a:
Resolver questão →Questão #57702 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a):
Resolver questão →Questão #57699 · Direito Geral
Se no contrato de preparação de áreas, tendo cada uma a extensão "x", para a lavoura, estipular-se pagamento a tanto por área, recebendo o empreiteiro quantum relativo ao que foi feito, ter-se-á:
Resolver questão →Questão #57696 · Direito Geral
Quanto à seguridade social:
Resolver questão →Questão #57695 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57694 · Direito Geral
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #57690 · Direito Geral
A prática de ato de improbidade administrativa pode gerar:
Resolver questão →Questão #57689 · Direito Geral
O Prefeito Municipal passou a exibir nas placas de todas as obras públicas a indicação "GOVERNO TOTONHO FILHO". Assim agindo, o governante ofendeu o princípio da administração pública conhecido como
Resolver questão →Questão #57688 · Direito Geral
Efetuada a penhora em processo de execução, o devedor, dela intimado, não interpôe embargos. Prossegue a execução
Resolver questão →Questão #57683 · Direito Geral
É órgão do Poder Judiciário o(a):
Resolver questão →Questão #57681 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #57679 · Direito Geral