Questão #57753 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57752 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas que podem ter reduzido seu alcance pela atividade do …
Resolver questão →Questão #57750 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #57746 · Direito Geral
FERNANDO DA SILVA, com 3 anos de idade, está sendo adotado por SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA e sua esposa CARLA DE CASTRO PEREIRA. Pretendem os adotantes a alteração do nome da criança. Indique a alteração que é possível nos termos do E…
Resolver questão →Questão #57744 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #57743 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #57741 · Direito Geral
Qual das hipóteses arroladas abaixo não é considerada erro substancial, concernente aos defeitos do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #57738 · Direito Geral
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funçôes, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
Resolver questão →Questão #57737 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57733 · Direito Geral
Considerando o Direito Brasileiro, assinale a opção correta, no que diz respeito às consequências da ação do poder constituinte originário.
Resolver questão →Questão #57732 · Direito Geral
São remédios constitucionais no direito brasileiro:I. O mandado de injunção, em caso de não observância da aplicabilidade imediata das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais.II. O habeas data, par…
Resolver questão →Questão #57731 · Direito Geral
O recurso de agravo:
Resolver questão →Questão #57727 · Direito Geral
Os bens singulares são os que:
Resolver questão →Questão #57726 · Direito Geral
A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva:
Resolver questão →Questão #57724 · Direito Geral
"Furto Famélico" é o furto praticado
Resolver questão →Questão #57723 · Direito Geral
O resultado é imprescindível nos crimes
Resolver questão →Questão #57722 · Direito Geral
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57721 · Direito Geral
A forma federativa do Estado brasileiro impede a:
Resolver questão →Questão #57720 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57715 · Direito Geral