Questão #57784 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57783 · Direito Geral
Considerando-se os contratos administrativos, é CORRETO afirmar que eles possuem as seguintes características:
Resolver questão →Questão #57781 · Direito Geral
Dependem de prova os fatos:
Resolver questão →Questão #57780 · Direito Geral
O advogado do autor pediu reconsideração de decisão interlocutória, que favoreceu o réu no curso da instrução processual, tendo o apelo sido atendido. O advogado do réu, inconformado, deverá
Resolver questão →Questão #57779 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. QUANTO AOS JUROS DE MORA.
Resolver questão →Questão #57778 · Direito Geral
Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada
Resolver questão →Questão #57777 · Direito Geral
Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma infração penal, de modo que, tem-se o agir conjunto de …
Resolver questão →Questão #57776 · Direito Geral
O delito de corrupção ativa é:
Resolver questão →Questão #57775 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #57774 · Direito Geral
No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #57773 · Direito Geral
Segundo regra expressa da Constituição Federal, figura como direito do trabalhador a assistência gratuita, em creches e préescolas, aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até a seguinte idade limite:
Resolver questão →Questão #57772 · Direito Geral
Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para providências.Os moradores se revoltaram também porque f…
Resolver questão →Questão #57771 · Direito Geral
A propriedade de empresa de televisão é exclusiva de
Resolver questão →Questão #57760 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsáv…
Resolver questão →Questão #57759 · Direito Geral
Viatura policial abalroou um veículo particular causando-lhe danos. O proprietário desse veículo será indenizado pelo Estado:
Resolver questão →Questão #57758 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão:À luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57757 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #57756 · Direito Geral
É correto afirmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
Resolver questão →Questão #57755 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desas…
Resolver questão →Questão #57754 · Direito Geral