Questão #57831 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57830 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo-disciplinar, no âmbito do serviço público municipal de Fortaleza, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #57829 · Direito Geral
Compete à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #57828 · Direito Geral
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir:
Resolver questão →Questão #57821 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #57816 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a intervenção no Estado e no Município:I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles si…
Resolver questão →Questão #57815 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I Lei ordinária anterior à nova Constituição, regendo matéria que passou a ser reservada à lei compl…
Resolver questão →Questão #57814 · Direito Geral
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #57812 · Direito Geral
É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57811 · Direito Geral
Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre a indignidade no Direito das Sucessôes, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #57808 · Direito Geral
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #57806 · Direito Geral
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
Resolver questão →Questão #57803 · Direito Geral
As Constituiçôes podem ser classificadas:
Resolver questão →Questão #57799 · Direito Geral
Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, indeferiu liminarmente a petição inicial dos embargos do devedor por intempestivos. Independentemente de recurso ou pedido do embargante, o Juiz reconsiderou o seu ato, dete…
Resolver questão →Questão #57798 · Direito Geral
Em relação à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #57797 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57795 · Direito Geral
Qual é o prazo prescricional para anular a venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais?
Resolver questão →Questão #57793 · Direito Geral
QUANTO Á LICITAÇÃO, ASSINALE A AFIRMATIVA FALSA;
Resolver questão →Questão #57786 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #57785 · Direito Geral