Questão #57812

Direito Geral — Direito Penal

É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:

A A publicação da sentença de pronuncia, o tempo em que o agente cumpre pena no estrangeiro e o prazo de suspensão condicional do processo são causas suspensivas ou impeditivas da prescrição. B A prescrição superveniente ou intercorrente ocorre após o trânsito em julgado para a acusação ou após o improvimento de seu recurso, regulando-se pela pena aplicada. C É termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação. D Nos crimes conexos, que sejam objetos do mesmo processo, a interrupução relativa a qualquer deles estende-se aos demais.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?