Questão #57839

Direito Geral - Direito Civil

A ordem jurídica brasileira:

A admite a escusa de cumprimento da lei por desconhecimento. B presume o conhecimento da lei por todos, não admitindo a alegação de seu desconhecimento para descumpri-la. C sempre admite a alegação de erro de direito para os analfabetos. D presume o conhecimento da lei por analfabetos, salvo prova em contrário.

Direito Geral - Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?