Questão #57989 · Direito Geral
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Questão #57987 · Direito Geral
João Silva é servidor público federal e candidato a Prefeito de Porto Alegre, local onde desempenha suas funçôes, exercendo cargo de assessoramento em órgão público. Diante disso, João será afastado desse cargo:
Resolver questão →Questão #57986 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57982 · Direito Geral
Processo que tramita na justiça comum estadual, sobrevindo embargos de terceiro propostos por ente federal ou em face de um deles, em que seja proposta uma denunciação à lide, ocorrerá o seguinte:
Resolver questão →Questão #57981 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #57980 · Direito Geral
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
Resolver questão →Questão #57978 · Direito Geral
Quanto ao instituto da intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #57974 · Direito Geral
Após proferido o despacho saneador:
Resolver questão →Questão #57972 · Direito Geral
Em se tratando do pregão, modalidade de licitação instituída pela Medida Provisória n. 2.026-1, de 1º de junho de 2000, na sua fase de lances,
Resolver questão →Questão #57971 · Direito Geral
Inquérito Administrativo apurou que um servidor público federal praticou delito de recebimento de propina (crime contra a Administração Pública). Após ampla defesa, em sede administrativa, sofreu a pena de demissão a bem do servi…
Resolver questão →Questão #57970 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #57968 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #57967 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #57966 · Direito Geral
João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se violento e ficou totalmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, situação e…
Resolver questão →Questão #57965 · Direito Geral
São pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos
Resolver questão →Questão #57959 · Direito Geral
Cabe á lei complementar, ao estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, definir:
Resolver questão →Questão #57958 · Direito Geral
Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmaçôes:I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis.II. sujeitam-se a prazos prescricionais, mas não a prazos decadenciais.III. não se …
Resolver questão →Questão #57957 · Direito Geral
João e José, respectivamente, na qualidade de credor e devedor, pactuaram uma obrigação alternativa, com prestaçôes periódicas. A esse respeito, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #57956 · Direito Geral
Demóstenes, ocupando o cargo de analista judiciário, ingressou com pedido de reconsideração, indeferido por Helena, autoridade que proferiu a primeira decisão sobre determinado direito funcional. Diante disso, é correto afirmar q…
Resolver questão →Questão #57955 · Direito Geral