Questão #58132

Direito Geral — Direito Civil

A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:

A lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor; B anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa; C nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente; D inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?