Questão #58119 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58117 · Direito Geral
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #58116 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação
Resolver questão →Questão #58115 · Direito Geral
Nos contratos administrativos deverão ser observadas regras a respeito de sua formalização, dentre elas, a de que
Resolver questão →Questão #58114 · Direito Geral
A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de órgãos independentes entre si, configura a hipótese …
Resolver questão →Questão #58108 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #58107 · Direito Geral
Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôes Penais e dentro desse mesmo tema verificamos que n…
Resolver questão →Questão #58106 · Direito Geral
No que tange às disposiçôes gerais relativas aos recursos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58105 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90São penalidades administrativas aplicáveis aos servidores públicos, dentre outras,
Resolver questão →Questão #58104 · Direito Geral
Usucapião pró-moradia exige, dentre outros requisitos, uma área de até:
Resolver questão →Questão #58099 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #58098 · Direito Geral
O regime semi-aberto pode ser concessível:
Resolver questão →Questão #58097 · Direito Geral
Na venda ad corpus, sendo o imóvel menor do que o afirmado pelo vendedor:
Resolver questão →Questão #58096 · Direito Geral
Reputam-se conexas duas ou mais açôes, quando lhes forem comuns:
Resolver questão →Questão #58094 · Direito Geral
O Juiz será condenado nas custas (pagamento) quando:
Resolver questão →Questão #58092 · Direito Geral
Os bens imóveis das autarquias são:
Resolver questão →Questão #58091 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58089 · Direito Geral
Tício é locatário de um imóvel urbano de propriedade de Zeus, estando o contrato de locação em plena vigência. Nesse caso, Tício é:
Resolver questão →Questão #58088 · Direito Geral
A respeito do pagamento, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #58087 · Direito Geral