Questão #58122

Direito Geral — Direito Constitucional

A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da

A autonomia nacional econômica, consistente na exploração direta da atividade econômica, restrita

aos monopólios

B integração, que abrange a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego.

C constituição econômica formal, que diz respeito, tão-somente, à independência nacional, ou seja, à

soberania nacional econômica.

D livre concorrência, que se refere à liberdade absoluta de indústria e comércio ou liberdade de empresa e

liberdade de contrato.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?