Questão #58365 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58364 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desas…
Resolver questão →Questão #58363 · Direito Geral
Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
Resolver questão →Questão #58361 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58359 · Direito Geral
São considerados móveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #58355 · Direito Geral
A obrigação natural
Resolver questão →Questão #58349 · Direito Geral
A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #58348 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #58347 · Direito Geral
A respeito da prova, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #58346 · Direito Geral
1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica.3. O tempo mínimo de uso da área usucapienda pelo posseiro é de 4 (quatro) anos.4. É n…
Resolver questão →Questão #58345 · Direito Geral
Os titulares de uma determinada relação jurídica de natureza patrimonial divergiam sobre o cumprimento da obrigação assumida, pois a redação do contrato permitia interpretaçôes diversas. Para evitar que a questão fosse levada à d…
Resolver questão →Questão #58344 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58343 · Direito Geral
"A", com a intenção de sequestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária como preço do resgate, compra gás paralisante, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. Dois dias antes de efetivar seu int…
Resolver questão →Questão #58342 · Direito Geral
O instrumento de aprovação é requisito essencial do testamento:
Resolver questão →Questão #58341 · Direito Geral
Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,
Resolver questão →Questão #58337 · Direito Geral
Uma das alternativas não está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #58332 · Direito Geral
Código Penal: "art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração". Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58331 · Direito Geral
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação p…
Resolver questão →Questão #58330 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #58323 · Direito Geral