Questão #58406 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58405 · Direito Geral
O recurso contra decisão denegatória de mandado de segurança na competência originária do Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #58404 · Direito Geral
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Resolver questão →Questão #58402 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #58392 · Direito Geral
Em cautelar de protesto contra alienação de bens, ajuizada na Comarca da Capital, contra a empresa e seu diretor, fiador do contrato, foi arguida exceção de incompetência, alegando o excipiente que não tem dupla residência, que é…
Resolver questão →Questão #58391 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmaçôes a seguir.I. O princípio do devido processo legal, de acordo com o texto constitucional, refere-se ap…
Resolver questão →Questão #58390 · Direito Geral
As leis complementares se distiguem das leis ordinárias por:
Resolver questão →Questão #58388 · Direito Geral
Quanto às alegaçôes do réu no processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58387 · Direito Geral
Em determinado processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado no dia 1 o , terça-feira, e é intimado da penhora no dia 4, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No d…
Resolver questão →Questão #58386 · Direito Geral
A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Resolver questão →Questão #58383 · Direito Geral
Sobre a concessão de serviços públicos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #58380 · Direito Geral
O contrato administrativo pode sofrer alteraçôes resultantes de medidas de ordem geral, provenientes da atuação do Estado, e que indiretamente vão comprometer o pleno cumprimento das cláusulas contratuais. Essas medidas são denom…
Resolver questão →Questão #58379 · Direito Geral
Determinado parlamentar apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário abolir o habeas corpus tendo em vista o esgarçamento social provocado pela violência urbana. Como técnico legislativo, ocorre a solicitaç…
Resolver questão →Questão #58378 · Direito Geral
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58377 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58374 · Direito Geral
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #58370 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas a…
Resolver questão →Questão #58369 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #58367 · Direito Geral
Em relação ao contrato administrativo, é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #58366 · Direito Geral