Questão #58367

Direito Geral — Direito Administrativo

Em relação ao contrato administrativo, é correto

afirmar:

A a modalidade de garantia do contrato será fixada

no edital, a critério da autoridade licitante.

B a alteração unilateral do contrato, por acréscimo,

está limitada a 50% (cinquenta por cento)

do seu valor inicial em caso de reforma de equipamento.

C o instrumento de contrato é obrigatório nos casos

de concorrência, tomada de preços e convite.

D os recebimentos provisório e definitivo do objeto

do contrato poderão ser dispensados nos casos

de gêneros perecíveis.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?