Questão #58450 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58449 · Direito Geral
A condição é mista quando:
Resolver questão →Questão #58442 · Direito Geral
Indivíduo que subtrai o relógio de uma pessoa, após ter colocado substância entorpecente na bebida que ela estava ingerindo, fazendo-a ficar em estado de sono profundo, pratica o delito de:
Resolver questão →Questão #58435 · Direito Geral
Os requisitos necessários à formação do ato administrativo são:
Resolver questão →Questão #58434 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação às seguintes afirmaçôes:I - Os conselhos de fiscalização profissional são entidades de direito público, assemelhados às autarquias;II - As fundaçôes de apoio a instituiçôes oficiais de en…
Resolver questão →Questão #58433 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. "Um policial militar em serviço mata um rapaz".
Resolver questão →Questão #58427 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #58426 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
Resolver questão →Questão #58425 · Direito Geral
Dentro das atribuiçôes do Presidente da República, é de sua competência privativa:
Resolver questão →Questão #58424 · Direito Geral
No exercício do controle financeiro externo, incumbe ao Tribunal de Contas da União verificar se a despesa realizada ocorreu de modo a atender a uma adequada relação custo-benefício, entre o seu valor e o respectivo resultado par…
Resolver questão →Questão #58423 · Direito Geral
A transferência, pelo Estado a empresa particular, da execução de um serviço público, pode ser feita mediante:
Resolver questão →Questão #58422 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #58421 · Direito Geral
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisôes contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #58420 · Direito Geral
As sentenças proferidas contra as fundaçôes de direito público não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição quando a condenação não exceder a:
Resolver questão →Questão #58419 · Direito Geral
A prescrição penal
Resolver questão →Questão #58418 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58413 · Direito Geral
É parte legítima para propor ação popular:
Resolver questão →Questão #58411 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados no pólo passivo (autoridades ou órgãos responsáveis…
Resolver questão →Questão #58408 · Direito Geral
A respeito da natureza jurídica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são:
Resolver questão →Questão #58407 · Direito Geral