Questão #58742 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58741 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #58735 · Direito Geral
Qual o regime legal das quotas no direito brasileiro?
Resolver questão →Questão #58731 · Direito Geral
A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de órgãos independentes entre si, configura a hipótese …
Resolver questão →Questão #58725 · Direito Geral
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Resolver questão →Questão #58723 · Direito Geral
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
Resolver questão →Questão #58721 · Direito Geral
Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela deman…
Resolver questão →Questão #58717 · Direito Geral
A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de:
Resolver questão →Questão #58716 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #58715 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #58714 · Direito Geral
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Resolver questão →Questão #58713 · Direito Geral
Quando os juros moratórios por inadimplemento da obrigação não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão:
Resolver questão →Questão #58712 · Direito Geral
Na ordem de vocação hereditária:
Resolver questão →Questão #58711 · Direito Geral
A propósito do mandado de segurança, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #58708 · Direito Geral
Quanto aos Atos Administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #58706 · Direito Geral
No que tange ao controle dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. A apreciação das contas e dos contratos municipais pelo Tribunal de Contas do Município, que as aprovou, não inibe a atuação do Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #58704 · Direito Geral
Com relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #58702 · Direito Geral
Dar-se-á a dispensa da licitação na hipótese de:
Resolver questão →Questão #58698 · Direito Geral
Conforme a Constituição, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #58696 · Direito Geral