Questão #59285

Direito Geral - Direito Civil

Assinale a afirmação correta.

A O devedor comum, demandado por um dos credores solidários, alcança a extinção da dívida se apresentar instrumento de novação, compensação ou remissão, subscrito por outro dos credores em data posterior à demanda. B A renúncia do credor pignoratício, para provocar a extinção do penhor, pode ser resultado de presunção. C O prejuízo do credor é causa e condição para que se imponha ao devedor o ônus do cumprimento da cláusula penal, desde que livremente convencionada no contrato. D O usufruto pode ser transferido a terceiros, por alienação, a título gratuito ou oneroso. O seu exercício, entretanto, só pode ser transferido, por tais títulos, ao proprietário.

Direito Geral - Direito Civil

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