Questão #59268 · Direito Geral
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Questão #59265 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A pessoa jurídica, uma vez qualificada como organização social, poderá receber, do Poder Público, recursos orçamentários e bens, móveis ou imóveis, necessários ao …
Resolver questão →Questão #59262 · Direito Geral
No que concerne à nacionalidade, analise:I. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.II. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasil…
Resolver questão →Questão #59261 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #59258 · Direito Geral
Dentre os legitimados a propor, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, inclui-se:
Resolver questão →Questão #59257 · Direito Geral
Escolha a assertiva errada:
Resolver questão →Questão #59256 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #59249 · Direito Geral
Sobre Organização Administrativa, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #59248 · Direito Geral
O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #59247 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:Pelo Código Civil:
Resolver questão →Questão #59246 · Direito Geral
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Resolver questão →Questão #59245 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #59238 · Direito Geral
Sou advogado de Luiz Carlos e amicíssimo do juiz que preside uma ação de cobrança que meu cliente move a Carlos Miguel; além disso, o juiz é meu cliente numa ação de alimentos que lhe move a esposa da qual se separara.Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #59237 · Direito Geral
Indique a afirmação correta, relativamente às provas.
Resolver questão →Questão #59236 · Direito Geral
A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL:
Resolver questão →Questão #59234 · Direito Geral
Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
Resolver questão →Questão #59232 · Direito Geral
Após se sagrar vencedora em procedimento licitatório, empresa privada se vê impedida de celebrar contrato com o Estado para o fornecimento de material de escritório, por se encontrar em débito para com o sistema de seguridade soc…
Resolver questão →Questão #59231 · Direito Geral
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59230 · Direito Geral
O mandado de segurança incorporou-se ao sistema constitucional positivo:
Resolver questão →Questão #59229 · Direito Geral