Questão #59272

Direito Geral - Direito Constitucional

São exemplos de competência material comum:

A A legislação sobre trânsito e transporte; a legislação sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares e legislação sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. B A preservação do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas; o combate às causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. C A legislação sobre educação, cultura, ensino e desporto, a legislação sobre seguridade social; a legislação sobre propaganda comercial. D O zelo pela guarda da Constituição, das leis e das instituiçôes democráticas e a conservação ao patrimônio público; a legislação sobre águas, energia, informática, telecomunicaçôes e radiodifusão.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?