Questão #59362

Direito Geral — Direito Civil

Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é incorreto afirmar:

A é válida a partilha feita pelo pai, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários; B os descendentes, que concorrem à sucessão do ascendente comum, não são obrigados a trazer à colocação as doaçôes que dele em vida receberam, não sendo esses bens objeto de partilha; C o herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou, com ciência sua, no de outrem, ou que os omitir na colocação, a que os deva levar, ou o que deixar de restituí-los, perderá o direito que sobre eles lhe cabia; D será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for menor, ou incapaz;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?