Questão #59812 · Direito Geral
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Questão #59811 · Direito Geral
João ingressa no imóvel de Maria, durante o repouso noturno, sem sua autorização, quando é por ela surpreendido. Maria chama a polícia e o conduz à delegacia. Pode-se afirmar que o fato:
Resolver questão →Questão #59810 · Direito Geral
No que tange à Desapropriação analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Desaparecidos os motivos que provocaram a iniciativa do processo expropriatório, tem, o expropriador, o poder jurídico de desistir da…
Resolver questão →Questão #59809 · Direito Geral
A disposição legal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" enuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #59808 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #59807 · Direito Geral
SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #59806 · Direito Geral
No controle externo da Administração Pública, os Tribunais de Contas podem
Resolver questão →Questão #59805 · Direito Geral
Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,
Resolver questão →Questão #59804 · Direito Geral
Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstancial viagem do locatário no décimo terceiro mês do con…
Resolver questão →Questão #59803 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das seguintes hipóteses o processo pode ser extinto com julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #59802 · Direito Geral
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59796 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59792 · Direito Geral
Frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, configura:
Resolver questão →Questão #59791 · Direito Geral
Na hipótese de legítima defesa,
Resolver questão →Questão #59790 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #59789 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59786 · Direito Geral
Exceção constitucional à imprescritibilidade dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #59779 · Direito Geral
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.( ) O animus de …
Resolver questão →Questão #59778 · Direito Geral
Dispôem:Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º ....................................................................................................§ 2º - A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em q…
Resolver questão →Questão #59777 · Direito Geral