Questão #59831

Direito Geral — Direito Processual Civil

Silvia, domiciliada em Natal, é proprietária do Sítio Bons Tempos, localizado no Município de Pau dos Ferros. O bem está sendo objeto de Ação de Usucapião na 20ª Vara Cível da

Comarca de Natal, em que Carla, domiciliada em Pau dos Ferros, figura como autora. Contestada a ação, nenhuma preliminar fora arguida, bem como nenhuma exceção oposta.

Nada obstante, o juiz titular declarou a incompetência do juízo, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Considerando o caso proposto, assinale a alternativa CERTA:

A É incorreta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência territorial e, portanto, relativa, sendo vedado ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição pela parte

interessada.

B É correta a decisão do juiz, uma vez que se trata de competência funcional e, portanto, absoluta, sendo permitido ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição pela parte interessada.

C É correta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência fixada pelo domicílio do réu, e, portanto, absoluta, sendo permitido ao juiz conhecê-la sem a oportuna

arguição pela parte interessada.

D É incorreta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência fixada pelo domicílio do réu, e, portanto, relativa, sendo vedado ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição

pela parte interessada.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?