Questão #60080 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60079 · Direito Geral
Em face da Emenda Constitucional no 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #60075 · Direito Geral
O município rege-se por lei orgânica cujas características são (marque a opção incorreta):
Resolver questão →Questão #60070 · Direito Geral
No que diz respeito ao incidente de uniformização de jurisprudência, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #60069 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60068 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #60059 · Direito Geral
Cesar propôe processo cautelar preparatório em face de Augusto, tendo o juiz concedido a medida liminar independente de caução, antes da citação do requerido:
Resolver questão →Questão #60058 · Direito Geral
Em caso de acordo em pecúnia entre as partes, as custas, no processo trabalhista, serão calculadas:
Resolver questão →Questão #60057 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos para…
Resolver questão →Questão #60051 · Direito Geral
Quando a lei posterior derroga tacitamente a anterior é porque :
Resolver questão →Questão #60049 · Direito Geral
A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiôes ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,
Resolver questão →Questão #60048 · Direito Geral
Marque a opção correta:O direito de retomada coativa do serviço pelo Poder Concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
Resolver questão →Questão #60047 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #60037 · Direito Geral
Na Intervenção de terceiros assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60036 · Direito Geral
Segundo a Constituição, a prisão de qualquer pessoa no Brasil está condicionada:
Resolver questão →Questão #60035 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #60034 · Direito Geral
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
Resolver questão →Questão #60033 · Direito Geral
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público:
Resolver questão →Questão #60032 · Direito Geral
Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
Resolver questão →Questão #60031 · Direito Geral