Questão #60070

Direito Geral — Direito Processual Civil

No que diz respeito ao incidente de uniformização de jurisprudência, está correto o que se afirma em:

A o incidente poderá ser apresentado pela parte vencida como mecanismo de correção do julgamento já proferido; B é medida preventiva, não se prestando para uniformizar um julgamento já proferido a outro, do mesmo Tribunal; C o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela parte obriga o julgador a instaurá-lo; D o julgamento será tomado pelo voto da maioria simples dos membros que integram o tribunal e será objeto de súmula;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?