Questão #60030 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60029 · Direito Geral
São considerados herdeiros necessários:
Resolver questão →Questão #60028 · Direito Geral
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
Resolver questão →Questão #60027 · Direito Geral
Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita de dinheiro para saldar outras dívidas. Ocorre que sua casa, em realidade, pertence a Mário, seu irmão, que mora há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Para poder ati…
Resolver questão →Questão #60026 · Direito Geral
A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
Resolver questão →Questão #60022 · Direito Geral
Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estradas brasileiras dadas em concessão, inclusive as es…
Resolver questão →Questão #60021 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas:I. No caso de improbidade administrativa em que haja enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público, o sucessor do autor da conduta está sujeito às sançôes previstas na Lei 8.429/92 até o l…
Resolver questão →Questão #60020 · Direito Geral
O serviço público, modernamente, busca melhorar e aperfeiçoar o atendimento ao público. Analise os itens a seguir:I. considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante li…
Resolver questão →Questão #60019 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso:
Resolver questão →Questão #60018 · Direito Geral
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #60017 · Direito Geral
"A", através de carta, ofende a dignidade de "B".Essa carta extravia-se e é recebida por terceiro. Na hipótese, ocorre:
Resolver questão →Questão #60016 · Direito Geral
O compromisso de ajustamento é lavrado em autos de inquérito civil quando tomado
Resolver questão →Questão #60015 · Direito Geral
Com referência à decisão de inconstitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #60009 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o limite de remuneração aplicável aos servidores públicos do Poder Executivo estadual é:
Resolver questão →Questão #60007 · Direito Geral
Sobre o Processo de Execução, assinale a alternativa CORRETA:I - na execução de título extrajudicial, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos à execução, os qu…
Resolver questão →Questão #60006 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #60005 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
Resolver questão →Questão #60004 · Direito Geral
A autorização e a licença são, respectivamente, atos administrativos:
Resolver questão →Questão #60003 · Direito Geral
Simphronio casou-se com Gaia adotando o regime de comunhão universal de bens. Com a morte de seus genitores, ele renunciou à herança deixada por ambos, sem anuência da esposa. O ato praticado por Simphronio é
Resolver questão →Questão #60002 · Direito Geral