Questão #60436 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60434 · Direito Geral
São garantias inerentes à Instituição do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #60433 · Direito Geral
É nulo o negócio jurídico por vício resultante de:
Resolver questão →Questão #60430 · Direito Geral
Sobre os poderes administrativos responda a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60427 · Direito Geral
A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros:
Resolver questão →Questão #60424 · Direito Geral
Os direitos e açôes pessoais contra as Fazendas Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #60423 · Direito Geral
No tocante à responsabilização judicial do Poder Público por dano causado ao meio ambiente, é correta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #60421 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60420 · Direito Geral
Com relação à cessão civil de créditos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #60419 · Direito Geral
E, Quanto ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #60415 · Direito Geral
A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Sendo assim, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #60414 · Direito Geral
O Poder Legislativo Nacional é exercido pelo Congresso Nacional. Este Congresso é formado por:
Resolver questão →Questão #60413 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #60412 · Direito Geral
A declaração expropriatória:
Resolver questão →Questão #60408 · Direito Geral
Quanto aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60407 · Direito Geral
Dentre as distinçôes entre jurisdição conteciosa e jurisdição voluntária, uma delas reside no fato de que:
Resolver questão →Questão #60406 · Direito Geral
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
Resolver questão →Questão #60401 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60398 · Direito Geral
O que distingue, fundamentalmente, a concessão de direito real de uso da permissão e da autorização, para uso particularizado de um determinado bem público, é que ela (concessão) decorre:
Resolver questão →Questão #60393 · Direito Geral