Questão #60472 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60471 · Direito Geral
No direito penal entende-se como ingerência:
Resolver questão →Questão #60470 · Direito Geral
São bens penhoráveis:
Resolver questão →Questão #60469 · Direito Geral
Em Mandado de Segurança impetrado contra ato do Governador de Estado de Minas Gerais foi denegada a segurança. Qual o recurso cabível ?
Resolver questão →Questão #60468 · Direito Geral
Um dos ditos abaixo não está correto. Qual é?
Resolver questão →Questão #60467 · Direito Geral
São considerados expressamente pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direitos sociais, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #60465 · Direito Geral
Assinale o ato normativo abaixo que não é objeto próprio de ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #60461 · Direito Geral
Quando o Poder Público não providencia as desapropriaçôes necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #60460 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.
Resolver questão →Questão #60459 · Direito Geral
Na classificação do Código de Águas não se incluem as:
Resolver questão →Questão #60457 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #60455 · Direito Geral
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença, acarreta:
Resolver questão →Questão #60452 · Direito Geral
Nas açôes ordinárias, a eficácia preclusiva da coisa julgada material, projeta-se:
Resolver questão →Questão #60451 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigaçôes, considere:I. Ocorrendo várias cessôes do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.II. Independentemente do conh…
Resolver questão →Questão #60449 · Direito Geral
Qual é o ministro do Estado que participa dos conselhos da república e de defesa nacional, como membro nato?
Resolver questão →Questão #60448 · Direito Geral
A respeito dos servidores públicos, analise:I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representação.II. São estáveis após três anos de efetivo exerc…
Resolver questão →Questão #60447 · Direito Geral
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #60440 · Direito Geral
Em relação à estabilidade do servidor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60438 · Direito Geral
AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #60437 · Direito Geral