Questão #60401

Direito Geral - Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A O consentimento no casamento é dispensável, pois a vontade dos nubentes, no ato do casamento, está voltada para a criação de uma duradoura comunhão de vida. Nasce de um ato de autonomia privada, isto é, da liberdade e responsabilidade dos nubentes. B O casamento não pode ser celebrado a termo ou condição: a declaração de vontade deve ser pura e simples. C Vontade de casar deve ser declarada no ato ou cerimônia de celebração e o consentimento pode ser manifestado anteriormente a este ato, perante a autoridade religiosa, desde que não anterior a 90 (noventa dias). D Apesar de o casamento nascer da liberdade de iniciativa dos nubentes, está o consentimento sujeito a formalidade para proteger a liberdade dos nubentes e facilitar a prova do ato, contidas de habilitação, sendo dispensada a celebração.

Direito Geral - Direito Civil

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