Questão #60751

Direito Geral - Direito Constitucional

Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:

A o litisconsórcio facultativo pode ser limitado pelo juiz ao número máximo de cinco litigantes. B a eficácia da sentença, em caso de litisconsórcio necessário, dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. C o litisconsórcio facultativo pode ocorrer, tão somente, quando os direitos derivarem do mesmo fundamento de fato. D a intimação de um dos litisconsortes necessários aproveita a todos os demais.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?