Questão #60815 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60812 · Direito Geral
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Resolver questão →Questão #60804 · Direito Geral
Sobre a intervenção da União nos Estados, ou no Distrito Federal, ou dos Estados nos Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60803 · Direito Geral
Não é característica dos direitos fundamentais a
Resolver questão →Questão #60801 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #60800 · Direito Geral
Feita a citação válida, considera-se interrompida a prescrição na data
Resolver questão →Questão #60799 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. QUANTO AOS JUROS DE MORA.
Resolver questão →Questão #60798 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #60797 · Direito Geral
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60795 · Direito Geral
São objetivos fundamentais do Estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #60792 · Direito Geral
Nos juizados especiais cíveis as decisôes interlocutórias:
Resolver questão →Questão #60791 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito,
Resolver questão →Questão #60790 · Direito Geral
Na avaliação de desempenho, diversos métodos são utilizados. O método que propôe diversas frases, referindo-se às mais variadas situaçôes, cujas respostas admitem apenas o "sim" ou o "não", denomina-se:
Resolver questão →Questão #60789 · Direito Geral
A remuneração dos servidores públicos do Poder Judiciária será fixada:
Resolver questão →Questão #60788 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60787 · Direito Geral
"Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casas na Cort…
Resolver questão →Questão #60786 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Este texto consta no artigo primeiro da Constituição Federal Brasile…
Resolver questão →Questão #60785 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #60784 · Direito Geral
Numa ação de cobrança ajuizada em detrimento de dois devedores, o primeiro deles foi citado no dia 05 de julho de 2002 (sexta-feira) e o segundo no dia 11 de julho de 2002 (quinta-feira). O aviso de recebimento da citação do prim…
Resolver questão →Questão #60780 · Direito Geral