Questão #60788

Direito Geral - Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A O Código Civil consagra a teoria da imprevisão quando, por motivos alheios à vontade das partes, sobrevier uma desproporção manifesta entre o valor da prestação da dívida e do momento de sua execução, podendo o juiz corrigí-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quando possível, o valor real da obrigação. B Para preservar a segurança das relaçôes jurídicas, a anulabilidade do negócio jurídico poderá ser declarada de ofício, não produzindo efeitos antes de julgada por sentença. C Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. D Cabe ao Ministério Público Estadual velar pelas fundaçôes constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Direito Geral - Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?