Questão #60860 · Direito Geral
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Questão #60855 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #60854 · Direito Geral
Quanto aos recursos, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #60853 · Direito Geral
São requisitos essenciais da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória, em matéria processual civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #60852 · Direito Geral
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.A autarquia, pessoa jurídica de Direito_____, exerce atividades ___________ , enquanto a sociedade de economia mista, pessoa jurídica de Direito_______, exerc…
Resolver questão →Questão #60849 · Direito Geral
Sobre a responsabilização do Presidente da República é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #60846 · Direito Geral
Não se insere na limitação ao poder de reforma constitucional:
Resolver questão →Questão #60844 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60843 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #60841 · Direito Geral
Leis que organizem o Ministério Público da União e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, são, respectivamente, de iniciativa privativa:
Resolver questão →Questão #60837 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O ato pelo qual é aplicada pena disciplinar ao servidor público:
Resolver questão →Questão #60836 · Direito Geral
A empresa Y ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal e da empresa W, a que deu o nome de "ação cautelar de anulação de licitação", argumentando que determinado procedimento licitatório realizado pela Secretaria de Fazenda do …
Resolver questão →Questão #60835 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60833 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #60832 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60831 · Direito Geral
No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60822 · Direito Geral
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #60821 · Direito Geral
São de eficácia plena e de aplicabilidade imediata as normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #60820 · Direito Geral
Aponte a assertiva correta, segundo a conceituação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Resolver questão →Questão #60819 · Direito Geral
