Questão #60797

Direito Geral — Direito Penal

Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.

A Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena. B Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil. C Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funçôes. D Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?