Questão #60932 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60931 · Direito Geral
Acerca da execução dos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60930 · Direito Geral
Diz-se que, em relação aos bens públicos, as áreas que se formaram, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagos, em seguimento aos terrenos de marinha são chamados terrenos
Resolver questão →Questão #60929 · Direito Geral
Aponte o enunciado incorreto: a desapropriação é da competência:
Resolver questão →Questão #60928 · Direito Geral
Havendo cônjuges comorientes, a ordem de sucessão é a seguinte:
Resolver questão →Questão #60922 · Direito Geral
Indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestaçôes de Serviços de Transport…
Resolver questão →Questão #60921 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade:
Resolver questão →Questão #60920 · Direito Geral
A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6° do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigaçôes.Considere as seguintes proposiçôes a respeito do tema:I. Com a morte do beneficiário, …
Resolver questão →Questão #60916 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60915 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #60911 · Direito Geral
I "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Estamos diante de uma causa excludente da antijuri…
Resolver questão →Questão #60910 · Direito Geral
Tendo a lei estabelecido que a produção e a venda de fogos de artifício dependem de prévia autorização administrativa, e constatado que certo indivíduo, dela prescindindo, estaria praticando tais atividades, pode a autoridade adm…
Resolver questão →Questão #60909 · Direito Geral
Qual a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #60908 · Direito Geral
"A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qual a figura típica retratada pela ação de "A"?
Resolver questão →Questão #60902 · Direito Geral
Constituem, respectivamente, tipos de licitação nas modalidades concorrência / pregão:
Resolver questão →Questão #60901 · Direito Geral
Com base na Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60900 · Direito Geral
Quanto ao reexame necessário, também denominado duplo grau obrigatório, em que a sentença deve ser reexaminada pelo Tribunal, previsto no artigo 475 do CPC, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #60899 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição.II. Todas as pretensôes condenatórias estão sujeitas à prescrição. Se a lei não estabelecer…
Resolver questão →Questão #60898 · Direito Geral
Uma ação de procedimento sumário foi proposta e julgada no rito ordinário, sem expressa autorização do Juiz. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #60895 · Direito Geral