Questão #61200 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61199 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #61198 · Direito Geral
Quanto à petição inicial, aponte a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #61197 · Direito Geral
O prazo para o advogado mover ação para receber pagamento de honorários, contado do vencimento do contrato, da decisão final do processo ou da revogação do mandato, é de:
Resolver questão →Questão #61190 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #61188 · Direito Geral
O agravo retido
Resolver questão →Questão #61186 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras:I - Dentre os denominados terrenos acrescidos de marinha, insere-se o mangue;II - Na revogação, segundo a concepção denominada objetiva, ocorre a eliminação d…
Resolver questão →Questão #61185 · Direito Geral
O ato administrativo exorbitante do exercício do poder regulamentar pode ter os respectivos efeitos:
Resolver questão →Questão #61180 · Direito Geral
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de:
Resolver questão →Questão #61179 · Direito Geral
"X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO FALSO.
Resolver questão →Questão #61178 · Direito Geral
Sobre "Férias" o R.J.U. dispôe que:I- O servidor fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de 3 (três) períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que …
Resolver questão →Questão #61176 · Direito Geral
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
Resolver questão →Questão #61172 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #61171 · Direito Geral
O ato administrativo pelo qual o Município desapropria bem da União, o que é proibido por lei, padece de vício quanto:
Resolver questão →Questão #61168 · Direito Geral
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente, posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia é de se considerar:
Resolver questão →Questão #61167 · Direito Geral
O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veículo a motor. É correto dizer que, no exercício da função…
Resolver questão →Questão #61161 · Direito Geral
Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje, pode ser homem.II - Não é possível juridicamente uma pessoa jurídica ser responsabilidade por crime, posto que ela não age com vontade e consciências próprias.III - Para …
Resolver questão →Questão #61160 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #61159 · Direito Geral
O agente que é surpreendido de posse de um receituário médico falsificado, quando objetiva usá-lo para a aquisição de substância entorpecente, tem uma conduta classificada como:
Resolver questão →Questão #61158 · Direito Geral