Questão #61269 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61268 · Direito Geral
O procedimento monitório tem como requisito a existência de 'prova escrita sem eficácia de título executivo'. A falta desta prova caracteriza a inexistência de uma das condiçôes da ação, justificando a extinção do processo sem ju…
Resolver questão →Questão #61267 · Direito Geral
A Administração Pública celebra contratos administrativos, que representam acordos de vontades destinados a criar, modificar ou extinguir direitos e obrigaçôes, tal como facultado legislativamente. Esses mesmos contratos são ence…
Resolver questão →Questão #61266 · Direito Geral
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurídico dos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #61264 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Relativamente à rescisão do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #61261 · Direito Geral
No estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #61259 · Direito Geral
Na execução da obrigação de dar coisa incerta a escolha caberá:
Resolver questão →Questão #61255 · Direito Geral
A fixação da remuneração para os Deputados Federais, em cada Legislatura, para ter vigência na subsequente é da competência exclusiva:
Resolver questão →Questão #61254 · Direito Geral
Uma concessionária privada de serviço público que, prestando o serviço, cause danos a terceiros deverá, pelos prejuízos causados, responder
Resolver questão →Questão #61253 · Direito Geral
Sabe-se que a lei pode deixar à autoridade administrativa a opção de, no caso concreto, dentre várias soluçôes nela previstas, adotar uma ou outra, visando a prática de determinado ato.Tal situação guarda relação com:
Resolver questão →Questão #61252 · Direito Geral
Reconhecido por sentença o decurso do prazo para impetração do mandado de segurança e não cabendo mais recurso, temos:
Resolver questão →Questão #61249 · Direito Geral
O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de puxar o gatilho:
Resolver questão →Questão #61213 · Direito Geral
Uma alternativa está incorreta. Indique-a.
Resolver questão →Questão #61212 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #61211 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #61210 · Direito Geral
Em ação de consignação em pagamento, fundada em dívida a quem pagar, movida por A em face de B e C, que disputam o recebimento do crédito, tendo comparecido B e C no processo, a procedência do pedido tem por consequência
Resolver questão →Questão #61209 · Direito Geral
A sentença que não aprecia todos os pedidos formulados pela parte é denominada pela doutrina como:
Resolver questão →Questão #61203 · Direito Geral
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
Resolver questão →Questão #61202 · Direito Geral
Após ministrar veneno a Luís, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.
Resolver questão →Questão #61201 · Direito Geral