Questão #61337 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61329 · Direito Geral
Assinale alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #61328 · Direito Geral
Ato administrativo que apresenta a manifestação de vontade de um órgão, entretanto, depende de outro para ter eficácia:
Resolver questão →Questão #61327 · Direito Geral
Quanto à exceção do contrato não cumprido é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61326 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa ERRADA.
Resolver questão →Questão #61316 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):I - o pedido de explicaçôes constitui medida…
Resolver questão →Questão #61314 · Direito Geral
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo:
Resolver questão →Questão #61307 · Direito Geral
A espécie de norma constitucional que grande parte da doutrina brasileira denomina hoje de "norma constitucional de eficácia restringível" e que JOSÉ AFONSO DA SILVA chamou de "norma de eficácia contida" tem, entre suas caracterí…
Resolver questão →Questão #61305 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos
Resolver questão →Questão #61304 · Direito Geral
Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
Resolver questão →Questão #61299 · Direito Geral
A emancipação civil, no regime legal ora vigente,
Resolver questão →Questão #61292 · Direito Geral
A Constituição do Estado de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #61289 · Direito Geral
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis.Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
Resolver questão →Questão #61288 · Direito Geral
No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61285 · Direito Geral
A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de "lavagem de dinheiro" no seguinte crime:
Resolver questão →Questão #61284 · Direito Geral
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #61278 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:I. O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, porque somente as pessoas por ele responsáveis terão de arcar com a indenização.II. A obrigação de reparar o dano independe d…
Resolver questão →Questão #61277 · Direito Geral
É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do:
Resolver questão →Questão #61276 · Direito Geral
O devedor, por fato superveniente à penhora, poderá oferecer embargos à arrematação fundados em:
Resolver questão →Questão #61275 · Direito Geral