Questão #61568 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61566 · Direito Geral
Acerca do princípio da moralidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61565 · Direito Geral
A respeito da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, considere:I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país na data da sua publicação.II. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileir…
Resolver questão →Questão #61563 · Direito Geral
A competência:
Resolver questão →Questão #61562 · Direito Geral
O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de outrem, pratica crime de:
Resolver questão →Questão #61559 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61558 · Direito Geral
Na prática de ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, o agente público está sujeito à pena de suspensão dos direitos políticos com duração de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #61557 · Direito Geral
Apurado, após longos trabalhos de pesquisa, que determinado insumo de aplicação essencial em atividades hospitalares é produzido por apenas uma empresa, a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #61553 · Direito Geral
No estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #61549 · Direito Geral
Os serviços públicos uti universi e uti singuli podem ser remunerados, respectivamente, por:
Resolver questão →Questão #61548 · Direito Geral
O desfazimento do ato administrativo pode dar-se mediante:
Resolver questão →Questão #61547 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Na preclusão consumativa o juiz:
Resolver questão →Questão #61545 · Direito Geral
Quanto às penas, considere:I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a seis.II. Estão obrigatoriamente sujeitos ao regime f…
Resolver questão →Questão #61543 · Direito Geral
Segundo o Artigo 229 da Constituição:
Resolver questão →Questão #61542 · Direito Geral
Sobre princípios gerais da atividade econômica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #61541 · Direito Geral
"São aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuiçôes de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei". José Afon…
Resolver questão →Questão #61540 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou interesse soci…
Resolver questão →Questão #61539 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #61538 · Direito Geral
A cláusula penal só pode ser reduzida pelo juiz quando o valor de sua cominação exceder ao do contrato principal e quando houver cumprimento parcial da obrigação, em razão de seu caráter específico de
Resolver questão →Questão #61536 · Direito Geral