Questão #61974 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61973 · Direito Geral
O juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #61972 · Direito Geral
Tem (Têm) legitimidade para ajuizar ação popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, de entidades e de economia mista
Resolver questão →Questão #61963 · Direito Geral
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61962 · Direito Geral
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61961 · Direito Geral
São elementos e requisitos de validade do ato administrativo, além da competência do agente:
Resolver questão →Questão #61960 · Direito Geral
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
Resolver questão →Questão #61959 · Direito Geral
Patrício da Silva lesiona levemente Carlos Sá, que é conduzido ao Hospital por um terceiro. No trajeto, o veículo transportador veio a colidir com outro, por imprudência de seu guiador, resultando na morte de Carlos Sá. Pode-se a…
Resolver questão →Questão #61958 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos
Resolver questão →Questão #61957 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61956 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #61955 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61954 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #61950 · Direito Geral
Órgãos superiores são os que detêm:
Resolver questão →Questão #61948 · Direito Geral
A suspensão preventiva do funcionário público decorrente da instauração de processo administrativo disciplinar, por malversação ou alcance de dinheiro ou valores públicos ocorrerá:
Resolver questão →Questão #61946 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #61945 · Direito Geral
No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepçôes extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere:I. Solidariedade.II. Participação.III. Descontinuidade.IV. …
Resolver questão →Questão #61944 · Direito Geral
"Quando o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado..." e "Quando o agente visa a um outro resultado..." são conceitos, respectivamente, de:
Resolver questão →Questão #61942 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Para que se reconheça o instituto do contrato administrativo, basta que o respectivo acordo de vontades vincule, num pólo, pessoa jurídica de direito púb…
Resolver questão →Questão #61941 · Direito Geral