Questão #62232 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62230 · Direito Geral
A intervenção da União em Unidade Federada dependerá de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, desde que decretada:
Resolver questão →Questão #62229 · Direito Geral
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. Destacam-se entre as funçôes institucionais do Minist…
Resolver questão →Questão #62228 · Direito Geral
Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo …
Resolver questão →Questão #62223 · Direito Geral
Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #62222 · Direito Geral
A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #62221 · Direito Geral
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #62220 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #62219 · Direito Geral
A nulidade do procedimento licitatório:
Resolver questão →Questão #62218 · Direito Geral
Relativamente à reconvenção:I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória.II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando sujeita ao destino da principal.III. Deve apresentar um…
Resolver questão →Questão #62217 · Direito Geral
Sobre os contratos em geral:I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princ…
Resolver questão →Questão #62216 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #62215 · Direito Geral
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #62208 · Direito Geral
A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que:
Resolver questão →Questão #62207 · Direito Geral
Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal aplicar-se-ão, no que couber, as di…
Resolver questão →Questão #62206 · Direito Geral
O direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel caso este não tenha o destino para o qual foi desapropriado, denomina-se:
Resolver questão →Questão #62205 · Direito Geral
Havendo atraso ou inexecução total, ou parcial, do contrato administrativo, a Administração pode impor suspensão temporária de participar em licitação com ela por prazo não superior a:
Resolver questão →Questão #62204 · Direito Geral
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62200 · Direito Geral
"A atividade de polícia realiza-se de vários modos, pelo que a polícia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polícia ostensiva e a polícia judiciária". Deste enunciado pode dezuir-se que é correta a alt…
Resolver questão →Questão #62199 · Direito Geral