Questão #63003 · Direito Geral
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Questão #63002 · Direito Geral
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional:
Resolver questão →Questão #63001 · Direito Geral
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
Resolver questão →Questão #62995 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #62994 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #62992 · Direito Geral
Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei e de ato normativo do poder público
Resolver questão →Questão #62991 · Direito Geral
São características do contrato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #62986 · Direito Geral
O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para satisfazer a obrigação, ou, seguro o juízo, apresentar embargos, no prazo de:
Resolver questão →Questão #62982 · Direito Geral
É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição.Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo a parte oferecer exceção, no prazo de 15 d…
Resolver questão →Questão #62978 · Direito Geral
Faz coisa julgada no cível, dentre outras, a sentença penal absolutória que tiver reconhecido:
Resolver questão →Questão #62977 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Resolver questão →Questão #62967 · Direito Geral
São atos não registráveis em circunscrição imobiliária:
Resolver questão →Questão #62966 · Direito Geral
O contrato pelo qual um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade, denomina-se
Resolver questão →Questão #62965 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #62964 · Direito Geral
O funcionário público estável:
Resolver questão →Questão #62963 · Direito Geral
"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". É o que reza o artigo 316 do Código Penal, quando define o crime de:
Resolver questão →Questão #62958 · Direito Geral
Relativamente à ordem social, disciplinada na Constituição da República, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #62953 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62951 · Direito Geral
Os bens públicos afetados a usos especiais:
Resolver questão →Questão #62942 · Direito Geral