Questão #63001

Direito Geral — Direito Penal

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

A somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade. B qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade. C somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade. D qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?