Questão #63420 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63417 · Direito Geral
DOIS POLICIAIS FEDERAIS E UM FISCAL DA RECEITA FEDERAL, COM COLETES IDENTIFICADORES E PORTANDO ARMAS, INTERCEPTAM UM ÔNIBUS, EM REGIÃO PRÓXIMA À FRONTEIRA. ADENTRAM AOS GRITOS E MANDAM OS SACOLEIROS ENTREGAR-LHES AS CAIXAS DE CIG…
Resolver questão →Questão #63416 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:
Resolver questão →Questão #63415 · Direito Geral
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #63408 · Direito Geral
A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questôes constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a …
Resolver questão →Questão #63407 · Direito Geral
O arrependimento posterior é
Resolver questão →Questão #63406 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #63405 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade, por meio de ação direta, de leis municipais que ofendam diretamente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Resolver questão →Questão #63399 · Direito Geral
Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante nossa lei:
Resolver questão →Questão #63398 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #63397 · Direito Geral
"A" confessou dever a "B", por instrumento particular subscrito por duas testemunhas, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também por instrumento particular "B" cedeu seu crédito a "C". "C" notificou "A" da cessão por meio …
Resolver questão →Questão #63393 · Direito Geral
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63392 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir:I. O Congresso Nacional se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.II. Os governadores têm legitimidade para propor emenda à Constituição Federal.III. A separação dos Poderes é uma das c…
Resolver questão →Questão #63391 · Direito Geral
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #63390 · Direito Geral
A respeito do poder de emendar a Constituição da República, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63389 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Sobre o regime disciplinar do servidor público é correto afirmar:I - o servidor público aposentado que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão terá cassada a aposentadoria;II - …
Resolver questão →Questão #63387 · Direito Geral
Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
Resolver questão →Questão #63386 · Direito Geral
O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
Resolver questão →Questão #63385 · Direito Geral
O Distrito Federal tem características jurídicas ora iguais ora diferentes daquelas dos Estados que compôem a Federação. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63384 · Direito Geral